Áreas de Atuação

Cinco frentes,
um mesmo território.

01

Especialidade principal

Direito Agroambiental

Atuação estratégica em conformidade ambiental, regularização fundiária e estruturação de operações sustentáveis no bioma amazônico, integrando consultoria preventiva e contencioso especializado.

  • CAR · PRA · CEFIR
  • Compliance ambiental
  • ESG corporativo
  • Pareceres técnicos

02

Contencioso administrativo

Defesa em Autuações e Infrações Ambientais

Defesa administrativa e judicial em autos de infração do IBAMA e SEMAS/PA, impugnação de multas, embargos e interdições — em todas as instâncias.

  • IBAMA · SEMAS/PA
  • Impugnação de multas
  • Embargos e interdições
  • Recursos administrativos

03

Adequação regulatória

Regularização e Licenciamento Ambiental

Regularização ambiental de imóveis rurais (CAR, Reserva Legal, APP), licenciamento de atividades e empreendimentos e adequação plena ao Código Florestal.

  • CAR · Reserva Legal · APP
  • Licenciamento de atividades
  • Código Florestal
  • PRA

04

Defesa judicial

Contencioso Ambiental

Atuação em ações civis públicas, litígios com órgãos ambientais, responsabilidade civil por dano ambiental e ações de reparação.

  • Ações civis públicas
  • Responsabilidade civil
  • Ações de reparação
  • Termos de ajustamento de conduta

05

Cadeia produtiva

Consultoria em Manejo Florestal

Assessoria jurídica em planos de manejo, concessões florestais, exploração de recursos naturais e rastreabilidade integral da cadeia produtiva.

  • Planos de manejo
  • Concessões florestais
  • Rastreabilidade
  • Recursos naturais

06

Segurança do título

Direito Fundiário e Regularização de Terras

Regularização fundiária, análise de terras devolutas, ações discriminatórias e titulação de imóveis rurais, com leitura específica da realidade amazônica.

  • Regularização fundiária
  • Terras devolutas
  • Ações discriminatórias
  • Titulação rural

07

Defesa da posse

Usucapião Rural e Ações Possessórias

Reconhecimento e defesa de posse agrária, usucapião judicial e extrajudicial, reintegração de posse e ações discriminatórias.

  • Usucapião judicial
  • Usucapião extrajudicial
  • Reintegração de posse
  • Defesa possessória

08

Relações do agro

Contratos Agrários e Rurais

Elaboração e revisão de contratos de arrendamento rural, parceria agrícola e exercício do direito de preferência do arrendatário.

  • Arrendamento rural
  • Parceria agrícola
  • Direito de preferência
  • Permuta rural

09

Defesa patrimonial

Crédito Rural e Revisão Bancária

Análise e revisão de operações de crédito rural, contestação de encargos indevidos cobrados fora do regime jurídico rural e renegociação estratégica de dívida.

  • Revisão de contratos
  • Encargos indevidos
  • Renegociação
  • Garantias rurais

10

Consultoria contínua

Assessoria a Produtores e Empresas Rurais

Consultoria preventiva e contenciosa para produtores e grupos do agronegócio, com foco em compliance ambiental, governança e estratégia de execuções.

  • Compliance ambiental
  • Governança rural
  • Defesa em execuções
  • Reestruturação

11

Licença social

Territórios Tradicionais e Povos Indígenas

Assessoria jurídica a comunidades tradicionais, ribeirinhos, extrativistas, pescadores e povos indígenas em questões territoriais, possessórias e ambientais.

  • Comunidades tradicionais
  • Convenção 169 OIT
  • Mediação territorial
  • Defesa indígena
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