Belém · Pará · Amazônia Legal
Advocacia consultiva e contenciosa
no Estado do Pará.
Prática nas áreas de Direito Agroambiental, Fundiário, Civil, Empresarial, Contratual, Administrativo e Tributário, com sede em Belém e atuação no Estado do Pará e demais estados da Amazônia Legal.
30 anos
Experiência profissional somada pelos sócios
3 sócios
Atuação direta em cada matéria
PT · EN
Atendimento bilíngue
Quem Somos
CCC
Escritório paraense de advocacia consultiva e contenciosa, com sede em Belém e atuação no Estado do Pará e demais estados da Amazônia Legal.
A prática contempla matérias de Direito Agroambiental, Fundiário, Empresarial, Civil, Contratual, Administrativo e Tributário, em interlocução técnica com órgãos administrativos estaduais e federais.
Saiba mais →Setores
Setores em que atuamos.
Áreas de atividade econômica em que o escritório presta consultiva e contenciosa, com foco em matérias jurídicas relativas a operações no bioma amazônico.
Agronegócio
Grãos, pecuária, palma, cacau e silvicultura em larga escala no oeste e sul do Pará.
Mineração
Operações de ferro, bauxita, cobre e ouro em Carajás, Oriximiná e região sul do estado.
Energia & Infraestrutura
Transmissão, geração, logística portuária e ferroviária no corredor Norte de escoamento.
Áreas de Atuação
Frentes de prática do escritório.
01
Direito Agroambiental
Atuação estratégica em conformidade ambiental, regularização fundiária e estruturação de operações sustentáveis no bioma amazônico, integrando consultoria preventiva e contencioso especializado.
02
Defesa em Autuações e Infrações Ambientais
Defesa administrativa e judicial em autos de infração do IBAMA e SEMAS/PA, impugnação de multas, embargos e interdições — em todas as instâncias.
03
Regularização e Licenciamento Ambiental
Regularização ambiental de imóveis rurais (CAR, Reserva Legal, APP), licenciamento de atividades e empreendimentos e adequação plena ao Código Florestal.
04
Contencioso Ambiental
Atuação em ações civis públicas, litígios com órgãos ambientais, responsabilidade civil por dano ambiental e ações de reparação.
05
Consultoria em Manejo Florestal
Assessoria jurídica em planos de manejo, concessões florestais, exploração de recursos naturais e rastreabilidade integral da cadeia produtiva.
06
Direito Fundiário e Regularização de Terras
Regularização fundiária, análise de terras devolutas, ações discriminatórias e titulação de imóveis rurais, com leitura específica da realidade amazônica.
Método
Como o escritório conduz cada matéria.
I
Diagnóstico
Análise documental da operação, mapeamento das matérias jurídicas envolvidas e identificação dos pontos de risco.
II
Plano de trabalho
Definição do plano jurídico, com cronograma, responsáveis e indicadores de acompanhamento.
III
Execução
Atuação consultiva e contenciosa conduzida diretamente pelo sócio responsável pela respectiva área.
IV
Acompanhamento
Revisões periódicas, relatórios de andamento e atualização do plano conforme a evolução das matérias.
Contato
Entre em contato com o escritório.
Sede em Belém · Atuação no Estado do Pará e demais estados da Amazônia Legal
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